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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 10:38

SBT indenizará Band em R$ 3,6 milhões por “tirar” Danilo Gentili de emissora

O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, entendeu que houve aliciamento no caso, o que acarretou prejuízos à autora.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:22

Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens

Um homem que ficou 29 anos casado em regime de separação total de bens teve garantido o direito de
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 14:53

Vendedora grávida dispensada ao fim do contrato de experiência garante estabilidade provisória

estabilidade provisória a que teria direito em face de sua gravidez
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 20:00

Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade

intermitente, assegura a ele o direito ao recebimento do adicional de periculosidade
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 20:00

Administradora de lojas é condenada por obrigar vendedor a usar logomarca

Impor aos empregados o uso de camisetas com logomarcas de fornecedores afronta o direito à imagem
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:30

Considerada ilegal aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos

Conforme o autor, houve violação ao direito líquido e certo de permanecer no cargo, visto que a
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 19:30

Empresa aérea terá de indenizar casal

Tribunal decide que cada um dos cônjuges tem direito a receber R$ 8 mil pelo cancelamento das passagens para o exterior
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 14:00

Consumidora será indenizada por atraso na entrega de celular

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais, além de ter reconhecido o seu direito
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:00

Credenciamento negado a autoescolas não protegidas por regra de transição

O Grupe de Câmaras de Direito Público acolheram recurso do Sindemosc, impedindo o credenciamento de
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:10

Ajuizar ação após estabilidade provisória não impede cipeiro de receber indenização substutiva

TST concedeu o direito de receber indenização substitutiva da estabilidade provisória a um
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:23

Empregado que foi dispensado por participar de greve será indenizado

Anteriormente ignorada nos textos legais, a greve apareceu pela primeira vez no Código Penal. Não foi tratada como direito, mas, sim, como crime
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:11

SDI-1 afasta prescrição de pedido de incorporação de parcela paga pela CEF

Não existe prescrição do direito de empregada da Caixa Econômica Federal de requerer a incorporação
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:55

12ª Câmara nega horas extras a professora substituta

A sentença original havia reconhecido o direito da trabalhadora, que se dedicou a alfabetizar
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 16:00

TST - HSBC é condenado a reintegrar bancário demitido pouco antes de se aposentar

Porém, se o ato de dispensa caracterizar a finalidade de privar o trabalhador de obter um direito, o ato deve ser considerado nulo.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 13:16

Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito

Na ação, a autora, M.B.L.S., alegou que se encontra na sétima semana de gestação e apresenta dores intensas em hipocôndrio direito, icterícia e febre.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:01

Apreensão de alternativos é considerado legal

Foi o que decidiu o juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior.
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00

Análise conjunta pela assessoria jurídica e contábil para adesão ao REFIS da crise

Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. Site: www.aes.adv.br.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00

A adoção do rito sumário

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?

do 5º período de Direito também, na Universidade Potiguar.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Reforma política e inelegibilidades

Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Exibindo resultado de 8861 até 8880 de um total de 93816

O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, entendeu que houve aliciamento no caso, o que acarretou prejuízos à autora.

Um homem que ficou 29 anos casado em regime de separação total de bens teve garantido o direito de

estabilidade provisória a que teria direito em face de sua gravidez

intermitente, assegura a ele o direito ao recebimento do adicional de periculosidade

Impor aos empregados o uso de camisetas com logomarcas de fornecedores afronta o direito à imagem

Conforme o autor, houve violação ao direito líquido e certo de permanecer no cargo, visto que a

Tribunal decide que cada um dos cônjuges tem direito a receber R$ 8 mil pelo cancelamento das passagens para o exterior

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais, além de ter reconhecido o seu direito

O Grupe de Câmaras de Direito Público acolheram recurso do Sindemosc, impedindo o credenciamento de

TST concedeu o direito de receber indenização substitutiva da estabilidade provisória a um

Anteriormente ignorada nos textos legais, a greve apareceu pela primeira vez no Código Penal. Não foi tratada como direito, mas, sim, como crime

Não existe prescrição do direito de empregada da Caixa Econômica Federal de requerer a incorporação

A sentença original havia reconhecido o direito da trabalhadora, que se dedicou a alfabetizar

Porém, se o ato de dispensa caracterizar a finalidade de privar o trabalhador de obter um direito, o ato deve ser considerado nulo.

Na ação, a autora, M.B.L.S., alegou que se encontra na sétima semana de gestação e apresenta dores intensas em hipocôndrio direito, icterícia e febre.

Foi o que decidiu o juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior.

Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. Site: www.aes.adv.br.

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

do 5º período de Direito também, na Universidade Potiguar.

Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

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